As Primeiras Medidas Mercantilistas em Portugal

Os negócios europeus estavam afectados pois todos tinham adoptado as prácticas mercantilistas porque todos queriam vender mas ninguém queria comprar.
Portugal já estava em crise antes deste problema e as medidas mercantilistas instauradas no país por um lado foram uteis (maior produção e contribuiam para uma balança comercial favorável) mas por outro lado, foram demasiado tardias pois Portugal já estava muito atrasado em relação aos outros países da Europa.
Os navios portugueses não conseguiam superar os holandeses e quando foi decretado o Acto de Navegação pela Inglaterra, Portugal passou a sentir-se diminuido ao seu dominio comercial. Além disso, a Índia já estava ocupada pelos holandeses e ingleses, e Inglaterra já tinham entrado no Brasil e já fazia comércio com África, reduzindo o nosso país a muito pouco.
Também Espanha estava afectada: a prata tinha sofrido uma crise, assim como o açúcar e o tabaco, pois não se vendia e comercializava os produtos o que provocava uma saturação dos stocks e consequentemente, uma crise.
Portugal, em vez de pagar em metais preciosos a França, pagava com produtos (agrícolas ou das colónias) mas como os françeses já estavam mais desenvolvidos queriam que os portugueses pagassem em metais preciosos, pois já não precisavam daqueles produtos. Apesar de França não querer comprar mais a Portugal, Portugal via-se obrigado a continuar a comprar com França, devido ao seu atraso, o que provocava uma balança comercial defecitária. Então, os portugueses decidem investir num desenvolvimento manufactureiro.
Medidas Mercantilistas em Portugal:

• restrição ás importações (de produtos de luxo para incentivar a compra de produtos nacionais)
• política de desvalorização monetária (conseguiam que os produtos ficassem mais baratos e assim a exportação dos mesmos aumentava e ao mesmo tempo entravava as importações)
• incentivo e protecção ás indústrias (através da criação de novas manufacturas - vidros, têxteis, etc -; concessão de benefícios fiscais, o que baixava os impostos, e subsídios financeiros)
• apoio ao comércio (incentivo á construção naval, para evitar aluguer de outros navios, e criação de novas companhias monopolistas)

As pessoas, que até essa altura não trabalhavam, passaram a trabalhar no sector manufactureiro e assim já ganhavam algum dinheiro possibilitando uma vida melhor, uma alimentação mais cuidada e melhores condições de higiene. Mas, se ganhavam mais, também tinham que pagar mais impostos que revertiam para o estado.
A partir do século XVIII a criança vai passar a ser o centro da familia, pois até essa altura tinha sido desvalorizada.

Mãe e Filho (gravura do século XVIII)

A Vitalidade de Londres

Londres, graças ao desenvolvimento comercial, passou a ocupar um lugar importante na Europa.
Atrevés dos juros, aumentaram as quantias de dinheiro o que levava a um capitalismo financeiro. A libra foi reconhecida mundialmente e isso levou a uma estabilidade da libra estrelina.
Em 1703 foi assinado o contrato de Methuen que fez com a Inglaterra ficasse ligada ao ouro brasileira, usado pelo povo português para pagamentos das trocas comerciais entre os dois. Através deste tratado, a Inglaterra importava os vinhos portugueses em condições alfandegárias favoráveis em troca da abertura do mercado português aos texteis ingleses. Este tratado não trouxe muitos benefícios para Portugal: o tratado ia contra todos os princípios mercantilistas (mais exportações que importações) pois eram obrigados a importar e como os têxteis  vinham de Inglaterra, isso não permitia um desenvolvimento das manufacturas por parte de Portugal.
O Banco de Inglaterra foi fundado em 1694 e era o centro do sistema financeiro britânico. Existiam três tipos de operações:

• emissão de notas
• aceitação de depósito, operações de transferência e de desconto de letras de câmbio
• concessão de empréstimos ao Estado e ás Companhias de Comércio

Banco de Inglaterra

Uma forma dos ingleses desenvolverem a marinha mercante e aumentarem a obtenção de lucros foi o facto de apenas utilizarem navios britânicos, assim não tinham que alugar outros navios para as trocas comerciais. Isto foi uma medida mercante pois o seu objectivo é a acumulação de lucros.
Na Índia, apenas os ingleses podiam fazer comércio e comprar produtos e os trabalhadores tinham que trabalhar para si. Os ingleses eram corruptos. Detinham o poderio de todo o comércio indiano e submeteram o povo á exploração.
Para além do comércio com o estrangeiro, Inglaterra também domina o comércio europeu (metais preciosos vindos de Espanha, por exemplo).
Inglaterra apostou na expansão e no desenvolvimento manufactureiro. E Portugal, como era pobre em manufacturas, sempre dependeu dos ingleses.

As Razões do Sucesso Inglês e o Arranque da Revolução Industrial

Em Inglaterra, no século XVIII-XIX, houve uma diminuição de mortalidade devido:

• á melhoria de condições higiénicas e sanitárias
• a uma alimentação mais racional e variada (cereais, batata, carne)
• aos progressos da medicina (vacinação, obstetrícia, etc)

Os ingleses adoptaram um sistema chamado enclosure (vedações) que fazia com que houvesse uma maior criação de gado e isso provocava uma maior obtenção de carne, que consequentemente se tornava mais barata o que permitia ás pessoas mais pobres usufruirem desse alimento, que até essa altura era considerado exclusivamente das pessoas mais ricas.
Os operárias passaram a receber um salário melhor o que também possibilitou a melhoria das condições de vida. As mulheres passaram a trabalhar (fábricas).
As ruas passaram a ser planas e as casas passaram a ter plantas semelhantes para uma cidade mais organizada - urbanismo.
O arranque da revolução industrial inicia-se em Inglaterra e isso esteve ligado ao grande comércio internacional (com as colónias e Portugal) e á expansão do mercado externo:

• estimulando a aquisição de matérias primas (para desenvolver o comércio externo e para ter uma balança comrecial favorável)
• possibilitando a produção em massa e a especialização (ou divisão especial de trabalho)
• gerando uma acumulação de capitais (investir o lucro)
• organizando e regulando o comércio e os mercados, através de instituições que garantiam eficácia e confiança nas relações comerciais (bancos)
• estimulando a concentração e especialização económicas

A Inglaterra era o país com maior rendimento per capita e com uma distribuição de riqueza mais equilibrada. Criaram lojas e mercados abertos diariamente. Aboliram as alfândegas.
Também existiu uma revolução agrícola, para libertação de mão de obra e as principais transformações neste sector foram:

• sistema quadrienal de rotação de culturas (que era um sistema que já existia na Idade Média)
• o aumento das áreas cultivadas (aproveitamento de baldios)
• a práctica  do emparcelamento e vedação (protecção de gado e fertilização natural das terras/protecção de culturas)
• selecção de sementes (para uma maior produção)
• a mecanização e o aumento da criação de gado (fornecia lã, carne, leite e fertilizante)

Esta revolução agrícola também contribui para o arranque da revolução industrial com: a libertação de mão de obra (o que fez com as pessoas fossem procurar emprego nas cidades); a acumulação de capitais (permitiu uma novo investimento nos novos sectores económicos); o fornecimento de matérias primas (como lã ou algodão, necessárias para a indústria) e a maior necessidade de utilização de instrumentos de ferro para o cultivo da terra (que veio a estimular a industria metalúrgica).

Revolução Industrial

O Mercantilismo Inglês e Françês

Em Inglaterra, as medidas mercantilistas foram aplicadas ainda na primeira metade do século XVII, com finalidade de proteger a economia britânica da expansação da Holanda.
Cromwell, em 1651, decreta os Actos de Navegação, desenvolvendo a indústria naval e a indústria de armamento. Como 3/4 das tripulações tinham que ser individuos ingleses, houve uma diminuição do desemprego. Este acto de navegação proibia o transporte e o comércio de produtos para Inglaterra por barcos e comerciantes que não fossem ingleses e de mercadorias que não fossem produzidas nos seus respectivos países de origem. Assim, Inglaterra supera economicamente a Holanda.
Graças aos avanços conseguidos com o mercantilismo, Londres transformou-se num grande entreposto de mercadorias coloniais como o açúcar, o algodão, o tabaco, o chá entre outros, cuja venda produzia grandes lucros.
Em França, existiram algumas diferenças. Como era um país basicamente rural, impulsionou a criação naval e a construção de novos portos e incentivou a fundação de grandes companhias mercantis, para o comércio colonial (tais como a Companhia da Nova França). Jean-Baptiste Colbert foi o grande responsável do mercantilismo françês. Os seus objectivos foram o desenvolvimento da economia de França pela produção de manufacturas, pelas melhorias relativas ao comércio externo e pelo alargamento das áreas coloniais e o respectivo comércio que se obtia dessas colónias.

O projecto político de D. João V

Depois da independência, D. João IV deu inicio á reorganização do aparelho ligado á burocracia do Estado Português pois este estava bastante fragilizado devido ao dominio filipino. Primeiro, criou três secretarias de estado:

• negócios do reino
• estrangeiros e guerras
• marinha e ultramar

Foram também criados orgãos de justiça como o Trabalho do Ofício. A administração do reino foi entregue ao conselho ultramarino e os assuntos militares ao conselho de guerra.
Ao longo do século XVIII verifica-se um acentuado desenvolvimento burocrático e um aprefeiçoamento da estrutura do reino.
D. João V (que foi a expressão máxima do absolutismo) tentou controlar a nobreza de forma a demonstrar a sua superioridade.
O ouro que chegava das minas brasileiras era o que "alimentava" o luxo português.
A consolidação do absolutismo da monarquia deu-se graças ao controlo da Coroa sobre o aparelho do estado e isso fez com que os conselhos perdessem grande parte do seu poder e também, as competências centralizaram-se cada vez mais nas secretarias de estado que tinham sido criadas, o que fez com que a corte perdesse a sua importância.
Passou a governar sem convocar Cortes e concentrou em si todos os poderes: o poder legislativo (fazer as leis), o poder executivo (mandar executá-las) e o poder judicial (julgar quem não cumpre a lei). Governou como rei absoluto

D. João V

Inquisição

MERCANTILISMO
Meios- barreiras alfandegárias, estimulo da expansão marítima e comercial, aumento da população, incentivo ás manufacturas nacionais
Objectivos- reforço do poder do estado nacional, busca da balança comercial favorável, maior obtenção de metais preciosos

Os estados absolutistas tinham como objectivo a obtenção do ouro e da prata, pois estes traziam o crescimento comercial e das manufacturas e permitiam comprar cereais e lã, madeira para construir os navios, etc.
As nações que não tinham colónias que as fornecessem, tentavam vender mais do que compravam de forma a gerar uma balança comercial favorável.
Os governos absolutistas passaram a interferir na economia dos seus países e estabeleceram o proteccionismo alfandegário através da cobrança de impostos de valor elevado, estimulando a fabricação nacional de mercadorias e facilitando as exportações.
A intervenção governamental fortaleceu os reinos e enriqueceu a burguesia, que acumulou grandes lucros (isto não aconteceu em Portugal).

A sociedade no tempo de D. João IV

Nesta altura, o clero reforçou o seu poder graças á Inquisição e aos Jesuítas apesar de se manter conservador e rejeitar os progressos e avanços o que deu origem a um bloqueio cultural do país.
A nobreza, por seu lado, tornou-se uma ordem social mais poderosa, devido ao nascimento de uma nobreza mercantilizada que ocupava cargos directivos a respeito do comércio ultramarino. A nobreza, a partir dessa época, passou a estar dividida em quatro estratos:

• cortesã (fazia parte da corte e usufruia bens e regalias do rei)
• espada/sangue (nobreza ligada á guerra)
• toga (nobreza ligada ás leis, que era considerada a mais culta)
• mercantilizada (nobreza ligada ao comércio)

A sociedade deste regime era estuturada de forma rigida e hierarquizada. Cada ordem correspondia a uma categoria social que podia ser definida pelo nascimento ou definida pelas funções que os individuos em causa desempenhavam. Cada ordem tinha também especifidades no campo da justiça. Essas distinções eram dadas pelo rei que publicava as leis pragmáticas.
A burguesia era a classe social com uma maior mobilidade e acumulava grandes quantias de dinheiro. Por isso, teve uma "subida rápida", também devido ao declínio da nobreza de sangue.
O poder real conjugava quatro condições básicas:

• era sagrado (provinha de Deus e era atribuido ao rei, que era considerado o seu representante na Terra)
• era paternal (o rei tinha que satisfazer as necessidades do seu povo)
• era absoluto
• estava submetido á razão e á sabedoria

D. João IV

Proteccionismo e reforço das economias nacionais face ao dinamismo holândes

A prosperidade da Holanda reforçou a ideia de que a actividade mercantil era o motor da economia holandesa e da riqueza dos povos. Mas também demonstrou que para o comércio gerar riquezas, não bastava dominarem várias rotas e mercados e comercializar produtos. Para o comércio proporcionar a verdadeira riqueza a balança comercial tinha que ser equilibrada. Então tiveram que ser tomadas algumas medidas proteccionistas para proteger a economia do país tais como:

• redução das taxas fiscais para as exportações (excepto dos protudos provenientes da agricultura)
• proibição das importações de produtos luxosos e o aumento das taxas alfandegárias para as restantes importações (excepto as matérias primas que eram necessárias ao desenvolvimento da indústria)
• incentivo á produção de manufacturas (criando grandes unidades de produção especializada, etc)
• criação de companhias comerciais
• obtenção do exclusivo comercial com as suas colónias

Ao exportarem mais e importarem menos, tinham uma balança comercial favorável e estável.
Segundo a teoria mercantilista, aquilo que tornava um estado poderoso era a sua riqueza e essa riqueza provinha da quantia de metais preciosos que eram acumulados nos cofres pertencentes ao estado.
O mercantilismo aplicou-se em vários países da Europa de acordo com a sua situação financeira, económica e politica.


mercantilismo: "pensamento e prática económica que identifica a riqueza de um Estado com a abundância de metais preciosos produzidos principalmente pela actividade do comércio externo."