quinta-feira, 14 de Outubro de 2010

O Monopólio Régio

A partir do ano 1505, a legislação do rei D. Manuel I (relativa ao tráfico com o Oriente) estabeleceu o monopólio régio, que fez com que o Estado beneficiasse da exclusividade do comércio e da exploração das colónias.
A Casa da Índia era o centro de todo o comércio e de toda a administração do Império Português. Coordenava a defesa militar, o abastecimento das naus, nomeava os funcionários ultramarinos, tratava de assuntos relacionados com burocracia, definia regras de comércio, encarregava-se das exportações para a Índia e da Índia para Portugal, etc.
A despesa durante os descobrimentos foi grande e Portugal só começou a obter lucro algum tempo depois do início da expansão por isso o Estado teve que tomar algumas medidas: cortou ordenados, tirou casas, terras... Provavelmente também existia comércio clandestino e essa era uma das coisas que o Rei queria evitar. Assim, cada vez que uma caravela chegasse a Lisboa, revistavam-na para registar todos os produtos que esta trazia e para se certificarem que ninguém trazia nada clandestinamente, de forma a não pagar imposto.
Era, então, o Estado que controlava todo o Império e isso obrigou-o a criar novos organismos na metrópole e nas colónias (com vários oficiais, funcionários, delegados, etc) para poderem ter acesso aos bens coloniais!


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