segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

O iluminismo

O iluminismo é uma corrente filosófica que se baseia na razão e na procura da sabedoria. Defende o pensamento e a ciência, incentiva a educação (quanto mais cultos formos, mais facilmente entendemos o "outro" e o Mundo - realidade) e critica a soliedade, a religião e a política.
O iluminismo opõem-se ao absolutismo (queria uma separação dos poderes legilastivo, executivo e judicial) e nega que poder tem origem divina. Critica o mercantilismo (que mais tarde foi "trocado" pelo fisiocratismo), e segundo o fisiocratismo, a riqueza obtida provinha da natureza e não do comércio. Defende que a igualdade (todas as pessoas são iguais perante a lei) e isso afectou principalmente a nobreza, pois esta corrente filosófica criticava a descendência e afirmava que o estatuto de todos na sociedade tinha que ser merecido.
O iluminismo defende ainda a tolerância, especialmente a tolerância religiosa e condena a escravatura. O seu principio base é a liberdade individual e não concordava que o Estado interviesse na economia do país. Com o iluminismo pretendia-se igualar todos os homens perante a justiça independentemente da raça por isso, a partir do século XVIII começou-se a pôr em causa a existência das colónias e nos princípios do século XIX, várias colónias tornaram-se independentes.



Iluminismo

domingo, 9 de janeiro de 2011

Os Estados Absolutistas

Existia uma grande diversidade política nos séculos XVII e XVIII, mas o regime que dominava a Europa era o da monarquia absoluta de origem divina.
No século XVII, as monarquias absolutistas distinguiram-se das outras, pelo papel que cabia ao rei na estrutura social: eram a pessoa mais poderosa e exerciam o seu poder de uma forma pessoal (personalizada), absoluta (o poder de outros não era reconhecido, só o seu importava) e única (não é partilhado com ninguém).
Segundo alguns juristas da época, a soberania régia era de origem divina e esse legado era recebi pelos reis no dia em que eram coroados.
O rei absoluto detinha um poder superior a todos e também todos os poderes políticos: o poder legislativo, judicial e executivo. E então, os poderes do rei eram iguais ao poder que o Estado representava. Podemos verificar esta situação em França, no reinado de Luís XIV, quando o soberano afirmou que "O Estado sou Eu!".
Apesar de tudo isto, existiam algumas limitações em relação ao poder real:
  • as leis de Deus (as quais, o rei devia jurar obedecer)
  • as leis da justiça natural dos homens (que diziam respeito ao direito á justiça, á vida, á liberdade, etc)
  • as leis fundamentais de cada reino (que foram instituidas ao longo dos tempos, de pelos costumes e tradições)
Estes limites distinguiam a autoridade absoltuda da dos déspotas, cuja forma de governar era condenada como bárbara e atrasada. Mas estas limitações funcionaram mais no sentido teórico do que práctico. Por exemplo, a lei fundamental do reino françês, reduzia-se apenas a dois principios que determinavam a forma do Estado mas nenhum desses principios impedia a acção do soberano.
Desta forma, o poder real nas monarquias absolutas foi de facto ilimitado.
Durante este periodo, legislar, lançar impostos, fazer a guerra ou a paz, etc foram direitos e funções que cabiam exlusivamente ao rei.
Para isto ser possivel, a construção de um aparelho de Estado foi exigida, e servia para fornecer os meios humanos, materiais e técnicos que fossem necessários para as decisões do soberano fossem cumpridas. Existiu então uma reestruturação  dos organismos politicos e administrativos:
- um conjunto de orgãos politicos e consultivos que fossem da total confiança do rei, escolhidos pelo próprio
- uma administração central disciplinada que desse a forma de lei ás decisões do governo e que tratasse dos diversos assuntos da administração interna
- funcionários régios (por exemplo secretários, comissários, chanceleres, etc) que informassem as várias provincias das resoluções régias, fiscalizando a administração de cada provincia
- um exército permanente, sob a ordem do rei, que garantisse e impusesse o seu poder como soberano
Isto levou o rei a aumentar os impostos reais ou públicos que abrangiam toda a populção e que eram pagos ao rei. Estes impostos substituiram a maioria dos já existentes impostos que diziam respeito ás ordens privilegiadas e autoridades locais.
A centralização régia provocou várias reacções por parte da nobreza e do clero e isso exigiu uma forte acção disciplinadora do rei. Então, a construção do absolutismo foi um processo que demorou algum tempo e que teve várias fases.
A necessidade que o rei teve em controlar directamente o aparelho administrativo central e os seus funcionários levou a que todas as funções fossem centralizadas nas cortes, que logicamente, se tornaram os locais mais importantes de cada reino. Nas cortes, funcionavam todos os orgãos de administração central, o Supremo Tribunal, a Tesouraria Régia, etc.
O aumento da sociedade de corte diversificou as actividades das cortes, as quais se tornaram centros artisticos e culturais importantes!


Luis XIV, Monarca Absoluto