A expansão da Revolução Industrial

O desenvolvimento da Revolução Industrial deu-se graças ao aperfeiçoamento progressivo dos meios e processos produtivos (de maneira  a que pudessem produzir produtos melhores, demorando menos tempo, ao menor custo possivel).

Novos inventos e novas fontes de energia

Para que fosse possivel existir uma revolução técnica e tecnológica dos processos de produção e uma revolução relativa aos transportes e aos meios de comunicação tiveram que apostar no desenvolvimento científico dessa altura e aproveitar-se das aperfeiçoamentos técnicos até aí feitos.
Os primeiros aperfeiçoamentos e invenções técnicas deram-se graças á motivação dos empresários e engenheiros fabris, que tiveram como base conhecimentos científicos já descobertos, aproveitando-se deles para construir novas máquinas e modernizar as antigas, para tornar mais rentável a produção.
Graças a esta modernização e inovação no campo da tecnologia e técnica, as indústrias tiveram oportunidade de sobreviver à concorrência.
Foi devido a tudo isto que, no final do século XIX, os empresários começaram a investir na investigação cientifica e para isso criaram laboratórios para realizarem pesquisas. Estes investimentos efectuados tinham consequências favoráveis: o aumento e melhoria da produção, a diminuição dos custos e o aumento dos lucros.
Logo, a evolução da Revolução Industrial foi resultado da intensificação da investigação científica.
Porém, existia a obrigação de uma constante renovação técnica e isso continuou a exigir mais pesquisas, dando origem a progressos cumulativos. Estes progressos aumentaram o poder do Homem na transformação de matérias primas e materiais, a dominar a Natureza e aumentou também a qualidade de vida das pessoas.
Relativamente à industrialização, estes progressos introduziram constantes mudanças, que tiveram consequências:

• Novas fontes de energia foram descobertas, tornando-se indispensáveis a constante mecanização produtiva (energia a vapor, gás, gasolina, gasóleo, electricidade)
• Existiu a possibilidade de aperfeiçoar as indústrias e novas foram descobertas (indústria metalúrgica, indústria quimica, etc)
• Deu-se um desenvolvimento dos meios de transportes e de comunicação (navegação a vapor, comboio, serviços postais, telefone, telégrafo, automóveis, etc)

Desenvolvimento dos Transportes

A acção reformadora de Mouzinho da Silveira

A transformação de Portugal num país liberal já tinha começado antes da vitória dos liberais na guerra civil. Havia começado com a legislação preparada e redigida por Mouzinho da Silveira (que era setembrista), que tinha sido nomeado ministro da Fazenda e da Justiça por D. Pedro IV durante a guerra civil de 1832-34.
As reformas de Mouzinho da Silveira tinham como objectivo salvaguardar a institucionalização jurídica individual, fazer com que o país tivesse condições para ultrapassar economicamente os prejuizos obtidos com a perda do Brasil e colocar Portugal ao nível civilizacional dos outros países da Europa.
As medidas por ele tomadas que tiveram maior alcance dizem respeito à liberalização da propriedade agrária e da economia (no geral) e puseram fim aos direitos senhoriais. Algumas dessas medidas foram: a abolição dos morgadios, a revogação das doações dos bens da Coroa, a abolição total dos dizimos (que eram pagos na maioria á Igreja), a liberalização da exportação de produtos nacionais, a abolição dos direitos de pesca e a supressão das portagens.
Existiram também outros liberais setembristas como o marquês Sá da Bandeira, Passos Manuel e o Conde de Lumiares que tomarm outras medidas de carácter liberal como: alargar a representação burguesa nos orgãos políticos, promover o ensino e consolidar a liberdade de pensamento e de imprensa, proteger o comércio e fomentar o desenvolvimento colonial, facilitar o crédito às empresas, incentivar a criação de associações de agricultura, comércio e indústria, reformar as alfândegas e instituir pautas aduaneiras que protegessem os produtos da indústria nacional.
Graças à Revolução de Setembro (1836), a Constituição de 1822 voltou a ser instuida até que uma nova Constituição fosse feita - Constituição de 1838.

Mouzinho da Silveira

A Constituição de 1822 e a Carta Constitucional de 1826

A Constituição de 1822, pronta em Setembro e jurada e promulgada por D.João VI no dia 1 de Outubro de 1822, foi a primeira Constituição portuguesa.

Esta Constituição foi escrita com base nos textos constitucionais franceses e na Constituição espanhola e compunha-se de 240 artigos que procuravam instuticionalizar o liberalismo em Portugal.

No Titulo I da Constituição estão definidos os direitos e os deveres dos cidadãos portugueses e são reconhecidos como principais: o direito à liberdade, à segurança, à propriedade, a igualdade perante a lei e a liberdade de pensamento.

O Titulo II estabelecia que a soberania residia na Nação e que o governo dessa Nação era o da monarquia constitucional hereditária (que funcionava respeitando a separação tripartida do poder político). Atribui o poder legislativo ás Cortes, o poder executivoa o rei e o poder judicial aos tribunais.

No Titulo III estava regulamentado o direito ao voto, que era apenas concedido sob algumas condições: só os homens com mais de 25 anos, que soubessem ler e escrever é que podiam votar.

Esta Constituição ainda consagrou a religião católica como a religião oficial do Estado e da Nação.

Constituição de 1822

A Carta Constitucional de 1826 possui 145 artigos que estão agrupados em 8 títulos e ao contrário da Constituição de 1822 que possuia no primeiro Titulo I as "Disposições Gerais e Garantias dos Direitos Civis e Políticos dos Cidadãos Portugueses", a Carta Constitucional colocou este assunto no último titulo.

A Carta tinha o desejo de reafirmar o poder real por isso não só não afirma o princípio da soberania popular como ainda concede ao rei um importante papel: o rei continua como supremo chefe do poder executivo e também passa a ser detentor do poder moderador. O poder moderador foi uma novidade e passava a ser o 4º poder. Este poder dava ao rei a possibilidade de: nomear os Pares, convocar as Cortes, dissolver a Câmara dos Deputados, nomear e demitir o Governo, suspender os magistrados, conceder amnistias e perdões e vetar (a titulo definitivo) as resoluções das Cortes. O poder legislativo foi entregue às Cortes, que estavam divididas em duas câmaras: a dos Deputados e a dos Pares. O poder judicial era composto por juizez e jurados.

A Carta reconhecia ainda como direitos do cidadão o direito à liberdade, à segurança individual e à propriedade.

A Carta Constitucional de 1826 foi considerada moderna e tradicionalista e provocou um retrocesso em relação aos princípios que tinham sido estabelecidos com a Constituição de 1822.



Carta Constitucional de 1826



 

 

 

 

 

 

 

 

A Revolução de 1820

Graças aos estrangeirados, aos exilados franceses, ao exilados portugueses no estrangeiro e à maçonaria os ideais liberais entraram em Portugal (apesar da existência da Inquisição, da Real Mesa Censória e a Intendência-Greal da Polícia).
Ocorrem algumas situações que provocaram o descontentamento do povo português como, por exemplo: a abertura dos portos do Brasil ao comércio internacional, prejudicando a economia portuguesa (especialmente a burguesia rica do Norte) e beneficiando os outros países interessados, como a Inglaterra.
Outras das condições que deixou a população portuguesa descontente foi a ida da corte para o Brasil, devido ao facto do Rei ser o principal alvo das invasões francesas e isto acabou por afectar o povo e a economia de Portugal. E os ingleses aproveitaram esta ausência do soberano português para dominar o país (o que foi tido como uma afronta para os portugueses). Estes factos arruinaram a economia portuguesa e provocou um clima de conspiração. Por isso, em 1817, no Porto, foi formado o Sinédrio cuja intenção era instituir o liberalismo em Portugal. Então, aproveitando a ausência de Beresford do país foi iniciada a Revolução, que começou no Porto mas estendeu-se por todo o país.
Graças à revolução, os ingleses sairam de Portugal e foi criado um governo provisório que tinha como objectivo resolver os problemas do país. A acção deste governo foi no sentido de:

1. terminar com a dominação inglesa
2. notificar o rei D.João VI do que se estava a passar no país e exigir o seu regresso imediato
3. consolidar o novo Governo através da diplomacia
4. eleger novas Cortes Constituintes

O rei D.João VI regressou a Portugal em 1821 e no ano seguinte jurou e promulgou a Constituição Portuguesa.

D. João VI

A Revolução Francesa e Americana

Primeiro deu-se a revolução americana e só depois a francesa. Graças a estas revoluções, o liberalismo começou a expandir-se devido ás revoluções liberais.
A Inglaterra dominava os Estados Unidos e queria aumentar os impostos e os americanos revoltaram-se, pois queriam a sua independência e conseguiram-na, com a ajuda dos franceses (enviaram um exército para a América e também apoiaram os americanos economicamente). Não foram só os impostos que levaram o povo americano a revoltar-se: desejavam a liberdade e o direito de defender os princípios do iluminismo em que todos os homens nascem iguais, logo têm os mesmo direitos e deveres, e em que era o povo que elegia o seu representante.

Revolução Americana

Esta revolução vai ter repecursões no continente europeu, pois como foram os franceses que foram ajudar os americanos, quando voltaram para o seu país de origem, voltaram com as ideias revolucionários que motivaram a revolução americana. A Revolução Francesa, ocorreu no ano de 1789 e foi provocada pelas graves crises agrícolas devido ao clima (maus anos agrícolas), á corrupção que existia e ao atraso em que o país se encontrava em relação á produção de manufacturas! A balança comercial dos franceses também se encontrava desiquilibrada, o que significa que se importava mais do que se exportava e os gastos feitos pelo Estado eram imensos e a maioria deles, eram supérfulos (a corte gastava em demasia nas festas, banquetes, viagens, produtos luxosos e desnecessários). Existia ainda uma forte estrutura social, que trazia privilégios para o clero e para a nobreza (por exemplo, a insenção de impostos) e era o povo, que era a ordem social com menos rendimentos, que pagava os impostos, que trabalhava de sol-a-sol e vivia em condições miseráveis. Para além disto, também tinham o objectivo de acabar com o regime politico que vigorava na altura, o absolutismo, e instaurar o liberalismo.
A Revolução deu-se no dia 9 de Julho do ano de 1789, e era representada maioritariamente por membros da burguesia e do povo e o inicio da revolução foi quando se deu a tomada da Bastilha.
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789) teve como ideia-base a liberdade individual e afirmava que todos os homens nascem iguais e permanecem livres. Com isto, passou a existir o direito á liberdade de opinião, de imprensa e de expressão. O povo passou a ser o mandatário pois era nele que residia o poder.
Apesar de tudo isto, a igualdade era bastante relativa pois, por exemplo, só podiam votar que fosse do sexo masculino, maior de idade, soubesse ler e escrever e que pagasse os impostos.
No ano de 1972, foi instaurado em França, o governo da convenção, que passou a ser conhecido como o governo do terror. A seguir a esta convenção seguiu-se o Directório, que liberalizou a economia e que separou o Estado e a Igreja (estado laico). Depois foi instaurado o Consolado, que estava entregue a três consules. Graças ao Consolado, houve uma estabilização do regime político e da própria vida dos franceses e isto levou ao fim da revolução!

 

Revolução Francesa

O iluminismo

O iluminismo é uma corrente filosófica que se baseia na razão e na procura da sabedoria. Defende o pensamento e a ciência, incentiva a educação (quanto mais cultos formos, mais facilmente entendemos o "outro" e o Mundo - realidade) e critica a soliedade, a religião e a política.
O iluminismo opõem-se ao absolutismo (queria uma separação dos poderes legilastivo, executivo e judicial) e nega que poder tem origem divina. Critica o mercantilismo (que mais tarde foi "trocado" pelo fisiocratismo), e segundo o fisiocratismo, a riqueza obtida provinha da natureza e não do comércio. Defende que a igualdade (todas as pessoas são iguais perante a lei) e isso afectou principalmente a nobreza, pois esta corrente filosófica criticava a descendência e afirmava que o estatuto de todos na sociedade tinha que ser merecido.
O iluminismo defende ainda a tolerância, especialmente a tolerância religiosa e condena a escravatura. O seu principio base é a liberdade individual e não concordava que o Estado interviesse na economia do país. Com o iluminismo pretendia-se igualar todos os homens perante a justiça independentemente da raça por isso, a partir do século XVIII começou-se a pôr em causa a existência das colónias e nos princípios do século XIX, várias colónias tornaram-se independentes.

Iluminismo

Os Estados Absolutistas

Existia uma grande diversidade política nos séculos XVII e XVIII, mas o regime que dominava a Europa era o da monarquia absoluta de origem divina.
No século XVII, as monarquias absolutistas distinguiram-se das outras, pelo papel que cabia ao rei na estrutura social: eram a pessoa mais poderosa e exerciam o seu poder de uma forma pessoal (personalizada), absoluta (o poder de outros não era reconhecido, só o seu importava) e única (não é partilhado com ninguém).
Segundo alguns juristas da época, a soberania régia era de origem divina e esse legado era recebi pelos reis no dia em que eram coroados.
O rei absoluto detinha um poder superior a todos e também todos os poderes políticos: o poder legislativo, judicial e executivo. E então, os poderes do rei eram iguais ao poder que o Estado representava. Podemos verificar esta situação em França, no reinado de Luís XIV, quando o soberano afirmou que "O Estado sou Eu!".
Apesar de tudo isto, existiam algumas limitações em relação ao poder real:

• as leis de Deus (as quais, o rei devia jurar obedecer)
• as leis da justiça natural dos homens (que diziam respeito ao direito á justiça, á vida, á liberdade, etc)
• as leis fundamentais de cada reino (que foram instituidas ao longo dos tempos, de pelos costumes e tradições)

Estes limites distinguiam a autoridade absoltuda da dos déspotas, cuja forma de governar era condenada como bárbara e atrasada. Mas estas limitações funcionaram mais no sentido teórico do que práctico. Por exemplo, a lei fundamental do reino françês, reduzia-se apenas a dois principios que determinavam a forma do Estado mas nenhum desses principios impedia a acção do soberano.
Desta forma, o poder real nas monarquias absolutas foi de facto ilimitado.
Durante este periodo, legislar, lançar impostos, fazer a guerra ou a paz, etc foram direitos e funções que cabiam exlusivamente ao rei.
Para isto ser possivel, a construção de um aparelho de Estado foi exigida, e servia para fornecer os meios humanos, materiais e técnicos que fossem necessários para as decisões do soberano fossem cumpridas. Existiu então uma reestruturação  dos organismos politicos e administrativos:
- um conjunto de orgãos politicos e consultivos que fossem da total confiança do rei, escolhidos pelo próprio
- uma administração central disciplinada que desse a forma de lei ás decisões do governo e que tratasse dos diversos assuntos da administração interna
- funcionários régios (por exemplo secretários, comissários, chanceleres, etc) que informassem as várias provincias das resoluções régias, fiscalizando a administração de cada provincia
- um exército permanente, sob a ordem do rei, que garantisse e impusesse o seu poder como soberano
Isto levou o rei a aumentar os impostos reais ou públicos que abrangiam toda a populção e que eram pagos ao rei. Estes impostos substituiram a maioria dos já existentes impostos que diziam respeito ás ordens privilegiadas e autoridades locais.
A centralização régia provocou várias reacções por parte da nobreza e do clero e isso exigiu uma forte acção disciplinadora do rei. Então, a construção do absolutismo foi um processo que demorou algum tempo e que teve várias fases.
A necessidade que o rei teve em controlar directamente o aparelho administrativo central e os seus funcionários levou a que todas as funções fossem centralizadas nas cortes, que logicamente, se tornaram os locais mais importantes de cada reino. Nas cortes, funcionavam todos os orgãos de administração central, o Supremo Tribunal, a Tesouraria Régia, etc.
O aumento da sociedade de corte diversificou as actividades das cortes, as quais se tornaram centros artisticos e culturais importantes!

Luis XIV, Monarca Absoluto